Dra. Rose apresenta Plano de Trabalho da Comissão Permanente de Legislação Participativa da Câmara de Goiânia
Com a missão de criar um canal aberto entre a população e os legisladores, para que todos sejam ouvidos e participem ativamente da construção de leis que impactam a nossa cidade, a Comissão Permanente de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Goiânia elaborou um Plano de Trabalho para 2025. O documento foi entregue à presidência da Casa de Leis nesta quinta-feira (20/02).
“Entregamos nosso planejamento anual para os trabalhos desse órgão, que tem a importante missão de democratizar a produção de leis no parlamento da nossa capital”, destacou a vereadora Dra. Rose Cruvinel (União Brasil), presidente da comissão.
Na ocasião, o documento foi entregue aos integrantes da comissão. O vereador Anselmo Pereira também é membro do colegiado e recepcionou oficialmente o documento, como presidente interino da Câmara de Goiânia.
“Uma das nossas propostas é reavaliar normas aprovadas pela Câmara que mereçam ser resgatadas. Ou seja, revigoradas”, informou Dra. Rose.
Conforme o documento, a programação foi distribuída por trimestre. Para o período entre fevereiro e março, será realizado o lançamento do Programa de Sugestões Legislativas, com canais digitais para facilitar a interação com a comunidade, além de elaboração de material explicativo sobre a formulação de sugestões viáveis. Para fortalecer a proposta, serão firmadas parcerias com instituições de ensino e movimentos sociais.
A primeira reunião com as entidades envolvidas para definir pautas prioritárias está prevista para o mês de março. Além da criação do “Banco de Pesquisas Legislativas”, espaço digital para reunir estudos de relevância legislativa.
Como instrumento de informação sobre o programa, será lançado o podcast “Câmara Aberta”, com oito episódios abordando temas como as atribuições da comissão, desburocratização, políticas públicas, Inteligência Artificial, transparência, controle social e impacto da Legislação Participativa.
No decorrer do ano será lançada e entregue premiação às melhores iniciativas de participação popular, além da realização de audiências públicas e eventos com palestras, oficinas e mesas-redondas. E ainda, fóruns para públicos específicos como mulheres, juventude, idosos e pessoas com deficiência.
